Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Embargos do devedor. Execução fiscal. IPTU. Prescrição de parte do crédito tributário.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos. O relator do processo fez pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

O presente trabalho tem como tema a importância das ações afirmativas na garantia da igualdade entre todos os cidadãos. A relevância deste estudo situa-se na necessidade de compreender os preceitos das ações afirmativas para a concretização do princípio da isonomia em seu sentido material e não tão somente formal, bem como o meio legal para fazer valer os direitos fundamentais que elas visam tutelar.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral

Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente, mesmo que por motivos banais, em tom elevado, resultando em humilhação.

Supermercado indenizará cliente por danos em automóvel

O autor narrou que houve alagamento no estacionamento da cooperativa, onde seu automóvel estava, mas a ré somente alertou os clientes quando já não havia a possibilidade de retirar os carros do local

Red Bull receberá indenização por plágio de marca

Ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a da autora, agiu com parasitismo notório

Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça

Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal

Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado

Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE

Lançamento suplementar de ITR só deve ser feito após a verificação da área de preservação permanente

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra